O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) no Pará para que sejam planejadas e executadas ações de fiscalização ambiental no interior da terra indígena Kayabi, localizada entre os municípios de Jacareacanga (PA) e Apiacás (MT).
Investigações da Polícia Federal apontam que a ausência do órgão ambiental favorece a ação de grileiros e madeireiros na área.
Segundo a recomendação, o MPF desde 2018 vem acompanhando a situação na região e identificou o aumento da ação de grileiros, “que atuam na terra indígena para impedir o usufruto dos indígenas no local, bem como lograr lucros a partir de áreas griladas, ressaltando inclusive que os invasores circulam armados livremente pela área trazendo risco para a integridade física dos moradores”.
O texto da recomendação relata os problemas com grileiros como recorrentes, provocando um aumento no contingente de invasores de má-fé.
Questionada pelo MPF, a Superintendência do Ibama não apresentou nenhuma previsão de novas fiscalizações na área. Agora, o órgão ministerial federal enviou uma recomendação para que sejam adotadas medidas para planejar e elaborar cronograma de fiscalizações ambientais contínuas na terra indígena e identificar ações que ferem a proteção ambiental dentro da terra, incluindo desmatamento e garimpo ilegais.
O planejamento e o cronograma devem ser informados ao MPF em Itaituba e o Ibama tem dez dias para responder.
Discussion about this post