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Dentro de 50 dias, o reservatório da usina estará completo, segundo o Ibama |
Para os índios do Xingu, a humilhação imposta pelo governo é grande |
Sob protestos de índios da região e do Movimento dos Atingidos
por Barragens (MAB), além de diversas entidades e movimentos
sociais, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, assinou a licença de
operação da usina de Belo Monte. Com isso, o reservatório será
formado em até 50 dias para o início de geração de energia pela
hidrelétrica. A queixa dos insatisfeitos é de que a permissão foi
concedida mesmo com o descumprimento de condicionantes da licença
anterior pela Norte Energia, empresa responsável pela usina.
por Barragens (MAB), além de diversas entidades e movimentos
sociais, a presidente do Ibama, Marilene Ramos, assinou a licença de
operação da usina de Belo Monte. Com isso, o reservatório será
formado em até 50 dias para o início de geração de energia pela
hidrelétrica. A queixa dos insatisfeitos é de que a permissão foi
concedida mesmo com o descumprimento de condicionantes da licença
anterior pela Norte Energia, empresa responsável pela usina.
Novas exigências socioambientais poderão elevar o custo da
energia elétrica gerada na usina. Marilene Ramos, porém, discorda
disso e garante que o acionamento de Belo Monte “colabora com a
redução das tarifas de energia por permitir o desligamento de
usinas térmicas”. Quando ela falava aos jornalistas foi
interrompida pelos índios, que protestaram com cartazes e palavras,
exigindo a suspensão do processo de instalação da hidrelétrica.
energia elétrica gerada na usina. Marilene Ramos, porém, discorda
disso e garante que o acionamento de Belo Monte “colabora com a
redução das tarifas de energia por permitir o desligamento de
usinas térmicas”. Quando ela falava aos jornalistas foi
interrompida pelos índios, que protestaram com cartazes e palavras,
exigindo a suspensão do processo de instalação da hidrelétrica.
Marilene disse que os investimentos a favor dos índios da região
de Altamira vão continuar porque isso foi negociado diretamente
entre a Funai e a Norte Energia. Segundo ela, pelo termo de
compromisso firmado entre a Funai e a empresa, as condicionantes que
ainda não foram cumpridas serão concluídas.
de Altamira vão continuar porque isso foi negociado diretamente
entre a Funai e a Norte Energia. Segundo ela, pelo termo de
compromisso firmado entre a Funai e a empresa, as condicionantes que
ainda não foram cumpridas serão concluídas.
Quem falou em nome dos índios foi Paiakan Kayapó, do Instituto
Raoni, do estado do Pará, que atacou a emissão da licença,
argumentando que o pesadelo indígena vai continuar. “Governo
não tem interesse de pensar que nós, indígenas, também temos
direitos. E até hoje, nós nunca temos direito de ser respeitados,
de ter a liberdade do solo que estamos habitando há séculos e
séculos. Continuamos sendo humilhados, desrespeitados”, afirmou
Paiakan.
Raoni, do estado do Pará, que atacou a emissão da licença,
argumentando que o pesadelo indígena vai continuar. “Governo
não tem interesse de pensar que nós, indígenas, também temos
direitos. E até hoje, nós nunca temos direito de ser respeitados,
de ter a liberdade do solo que estamos habitando há séculos e
séculos. Continuamos sendo humilhados, desrespeitados”, afirmou
Paiakan.
O Ibama informou que na licença estão sete condicionantes
específicas que deverão ser cumpridas pela Norte Energia, sob pena
de ela sofrer multas e ainda perder a licença. Na semana passada, a
empresa foi autuada em R$ 5 milhões pelo descumprimento de
condicionantes da licença anterior. Essas condicionantes trazem
obrigações à Norte Energia que poderão impactar o preço da
energia a ser oferecida por Belo Monte.
específicas que deverão ser cumpridas pela Norte Energia, sob pena
de ela sofrer multas e ainda perder a licença. Na semana passada, a
empresa foi autuada em R$ 5 milhões pelo descumprimento de
condicionantes da licença anterior. Essas condicionantes trazem
obrigações à Norte Energia que poderão impactar o preço da
energia a ser oferecida por Belo Monte.
Versão da Norte – A Norte, por exemplo, assumirá a missão de concluir a
instalação total e assumir a operação do sistema de saneamento da
cidade de Altamira, até quando a prefeitura tiver capacidade de
geri-lo. “Por mais que se trate de serviço público de
responsabilidade das municipalidades e ainda que possa acarretar em
revisão tarifária e subsequente repasse dos custos aos consumidores
de energia, a diretoria de licenciamento ambiental manifesta-se pela
inclusão de nova condicionante no licenciamento da usina Belo Monte
que impute à Norte Energia os custos de operação do sistema”,
diz o relatório do processo assinado pelo diretor de licenciamento,
Thomaz Miazaki de Toledo.
instalação total e assumir a operação do sistema de saneamento da
cidade de Altamira, até quando a prefeitura tiver capacidade de
geri-lo. “Por mais que se trate de serviço público de
responsabilidade das municipalidades e ainda que possa acarretar em
revisão tarifária e subsequente repasse dos custos aos consumidores
de energia, a diretoria de licenciamento ambiental manifesta-se pela
inclusão de nova condicionante no licenciamento da usina Belo Monte
que impute à Norte Energia os custos de operação do sistema”,
diz o relatório do processo assinado pelo diretor de licenciamento,
Thomaz Miazaki de Toledo.
A Norte diz em nota que já investiu R$ 4 bilhões em ações
socioambientais nos cinco munícipios da área de influência direta
da usina, como Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio
e Vitória do Xingu. “Há ainda R$ 500 milhões aportados pela
Norte Energia para o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável
do Xingu (PDRSX), para execução de projetos nos municípios das
áreas de influência direta e indireta do empreendimento”.
socioambientais nos cinco munícipios da área de influência direta
da usina, como Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio
e Vitória do Xingu. “Há ainda R$ 500 milhões aportados pela
Norte Energia para o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável
do Xingu (PDRSX), para execução de projetos nos municípios das
áreas de influência direta e indireta do empreendimento”.
Retrocesso – Para o MAB, O governo brasileiro prometeu que a hidrelétrica
seria um marco na mudança da forma de construir barragens no Brasil,
mas “infelizmente se tornou um retrocesso no tratamento social das
famílias atingidas por barragens”. De acordo com Iury Paulino,
coordenador do MAB em Altamira, isso ocorre devido a ausência de uma
política nacional que garanta os direitos dos atingidos. “A
falta de uma legislação específica para o tratamento das
populações atingidas favorece essa prática de negação dos
direitos e torna recorrente a política da indenização patrimonial
em detrimento de uma política de reparação adequada à situação
dos atingidos”, explicou.
seria um marco na mudança da forma de construir barragens no Brasil,
mas “infelizmente se tornou um retrocesso no tratamento social das
famílias atingidas por barragens”. De acordo com Iury Paulino,
coordenador do MAB em Altamira, isso ocorre devido a ausência de uma
política nacional que garanta os direitos dos atingidos. “A
falta de uma legislação específica para o tratamento das
populações atingidas favorece essa prática de negação dos
direitos e torna recorrente a política da indenização patrimonial
em detrimento de uma política de reparação adequada à situação
dos atingidos”, explicou.
Conforme relatório do Conselho Nacional de Direitos Humanos, que
visitou Altamira e região no início de junho deste ano, os
responsáveis pela construção da hidrelétrica cometeram várias
violações de direitos humanos no processo de remoção das famílias
atingidas, como o direito à informação adequada e o direito à
liberdade de escolha no melhor tratamento para a população
atingida. A região convive com vários problemas sociais advindos da
falta de preparação – como a infraestrutura, saúde, educação e
segurança – para receber o contingente de trabalhadores atraídos
pelo empreendimento, o que ocasionou uma catástrofe nos índices
sociais.
visitou Altamira e região no início de junho deste ano, os
responsáveis pela construção da hidrelétrica cometeram várias
violações de direitos humanos no processo de remoção das famílias
atingidas, como o direito à informação adequada e o direito à
liberdade de escolha no melhor tratamento para a população
atingida. A região convive com vários problemas sociais advindos da
falta de preparação – como a infraestrutura, saúde, educação e
segurança – para receber o contingente de trabalhadores atraídos
pelo empreendimento, o que ocasionou uma catástrofe nos índices
sociais.
Violência explode – Em Altamira, a taxa de abandono no ensino fundamental subiu 57%,
entre 2011 e 2013. Além disso, a cidade atualmente vive uma guerra.
O município apresenta uma média de 57 homicídios por 100 mil
habitantes, de acordo com a Polícia Civil – número muito superior
ao índice “não epidêmico”, de 10 casos em cada 100 mil
habitantes, determinado pela Organização Mundial de Saúde. Entre
2011 e 2014, o número de assassinatos por ano em Altamira saltou de
48 para 86 casos, um aumento de quase 80%.
entre 2011 e 2013. Além disso, a cidade atualmente vive uma guerra.
O município apresenta uma média de 57 homicídios por 100 mil
habitantes, de acordo com a Polícia Civil – número muito superior
ao índice “não epidêmico”, de 10 casos em cada 100 mil
habitantes, determinado pela Organização Mundial de Saúde. Entre
2011 e 2014, o número de assassinatos por ano em Altamira saltou de
48 para 86 casos, um aumento de quase 80%.
Para o MAB, a licença de operação para Belo Monte é um
equívoco histórico, porque representa a absolvição do Consórcio
Norte Energia do crime de não ter garantido os direitos da população
atingida de forma adequada. Atualmente, ainda existem famílias não
cadastradas, categorias sem suas atividades reconhecidas como
impactadas e famílias que receberam tratamentos inadequados, como
ribeirinhos e indígenas.
equívoco histórico, porque representa a absolvição do Consórcio
Norte Energia do crime de não ter garantido os direitos da população
atingida de forma adequada. Atualmente, ainda existem famílias não
cadastradas, categorias sem suas atividades reconhecidas como
impactadas e famílias que receberam tratamentos inadequados, como
ribeirinhos e indígenas.
“Os ajustes que saem como condição
para a liberação da licença não dão segurança à população,
pois no histórico de Belo Monte todas as licenças foram autorizadas
com restrições e isso vem se tornando uma bola de neve onde os
problemas da população nunca é resolvido de forma definitiva”,
afirmou Iury.
para a liberação da licença não dão segurança à população,
pois no histórico de Belo Monte todas as licenças foram autorizadas
com restrições e isso vem se tornando uma bola de neve onde os
problemas da população nunca é resolvido de forma definitiva”,
afirmou Iury.
No entanto, garante o movimento, a licença de operação não
representa o fim da luta dos atingidos, mas o início de uma nova
fase de mobilização.
representa o fim da luta dos atingidos, mas o início de uma nova
fase de mobilização.
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