A manobra realizada na noite de ontem para incluir na pauta o projeto de lei que poderia
anistiar o caixa dois eleitoral – o uso de dinheiro não declarado à
Justiça em campanhas – e que beneficiaria envolvidos na Lava Jato teve o
apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do
presidente do Senado, Renan Calheiros, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.
anistiar o caixa dois eleitoral – o uso de dinheiro não declarado à
Justiça em campanhas – e que beneficiaria envolvidos na Lava Jato teve o
apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do
presidente do Senado, Renan Calheiros, segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo.
Em reunião com parlamentares durante à tarde, o presidente da
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estava ocupando a presidência
interinamente, deu aval para a tramitação da proposta. A inclusão na
pauta da Câmara também teve o aval do presidente do Congresso, senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), que adiou sessão conjunta para acelerar a
votação do tema.
Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que estava ocupando a presidência
interinamente, deu aval para a tramitação da proposta. A inclusão na
pauta da Câmara também teve o aval do presidente do Congresso, senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), que adiou sessão conjunta para acelerar a
votação do tema.
A reabertura da discussão do projeto de Lei 1210/07 revoltou
parte dos parlamentares. Diante da pressão, o primeiro-secretário Beto
Mansur (PRB-SP), que presidia os debates, retirou o projeto da pauta e encerrou a sessão. Os parlamentares afirmam que desconhecem quem incluiu o projeto na pauta.
parte dos parlamentares. Diante da pressão, o primeiro-secretário Beto
Mansur (PRB-SP), que presidia os debates, retirou o projeto da pauta e encerrou a sessão. Os parlamentares afirmam que desconhecem quem incluiu o projeto na pauta.
Após a confusão causada pela manobra, os deputados diziam
desconhecer o projeto e não saber como a proposta foi colocada em pauta
na sessão da Câmara desta segunda-feira. Nos bastidores, a articulação
da votação do projeto foi creditada ao presidente da Câmara, Rodrigo
Maia, mesmo ele não estando formalmente na presidência da Casa nesta
segunda. Maia, no entanto, se reuniu com parlamentares à tarde, no
Palácio do Planalto.
desconhecer o projeto e não saber como a proposta foi colocada em pauta
na sessão da Câmara desta segunda-feira. Nos bastidores, a articulação
da votação do projeto foi creditada ao presidente da Câmara, Rodrigo
Maia, mesmo ele não estando formalmente na presidência da Casa nesta
segunda. Maia, no entanto, se reuniu com parlamentares à tarde, no
Palácio do Planalto.
O texto da proposta criminaliza a prática do caixa dois eleitoral,
mas na avaliação de parlamentares contrários ao projeto, também
anistiaria todas as práticas irregulares adotadas antes da lei entrar em
vigor. O entendimento parte do princípio que, se o caixa dois for
criminalizado a partir de agora, a lei não pode retroagir em desfavor do
acusado.
mas na avaliação de parlamentares contrários ao projeto, também
anistiaria todas as práticas irregulares adotadas antes da lei entrar em
vigor. O entendimento parte do princípio que, se o caixa dois for
criminalizado a partir de agora, a lei não pode retroagir em desfavor do
acusado.
Revolta
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A reabertura da discussão sobre a proposta que tramita desde 2007 foi
encarada como uma manobra e atacada por parte dos deputados,
principalmente os da Rede e do Psol. “Corre um boato de que uma emenda
aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de caixa
dois”, afirmou Alessandro Molon (Rede-RJ).
encarada como uma manobra e atacada por parte dos deputados,
principalmente os da Rede e do Psol. “Corre um boato de que uma emenda
aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de caixa
dois”, afirmou Alessandro Molon (Rede-RJ).
Ivan Valente (Psol-SP) acusou “um conluio de partidos de situação e
de oposição” de tentar votar “na calada da noite” a anistia do caixa
dois. “A sociedade brasileira está cansada de trambique, de maracutaia.
Esse projeto precisa sair da pauta imediatamente.” O deputado Miro
Teixeira (Rede-RJ) reforçou: “A Câmara não pode ser emasculada por um
ato desse tipo”.
de oposição” de tentar votar “na calada da noite” a anistia do caixa
dois. “A sociedade brasileira está cansada de trambique, de maracutaia.
Esse projeto precisa sair da pauta imediatamente.” O deputado Miro
Teixeira (Rede-RJ) reforçou: “A Câmara não pode ser emasculada por um
ato desse tipo”.
Na pauta
Quando a discussão do projeto foi encerrada, Mansur tergiversou sobre
quem seria o responsável por colocar o assunto em pauta. “Vocês têm que
perguntar por que o projeto entrou na pauta para os líderes. Foi pedido
para que eu viesse tocar a sessão. Eu vim. Eu desconheço o projeto,
desconheço o substitutivo”, afirmou.
quem seria o responsável por colocar o assunto em pauta. “Vocês têm que
perguntar por que o projeto entrou na pauta para os líderes. Foi pedido
para que eu viesse tocar a sessão. Eu vim. Eu desconheço o projeto,
desconheço o substitutivo”, afirmou.
Apontado como relator da emenda que iria especificar o que é crime de
caixa dois eleitoral, e abrir uma brecha para a anistia, o deputado
Aelton Freitas (PR-MG) também disse desconhecer o texto. O líder do PMDB
na Câmara, Baleia Rossi (SP), e do PSD, Rogério Rosso (RJ), também
afirmaram que não sabiam por que o projeto estava na pauta.
caixa dois eleitoral, e abrir uma brecha para a anistia, o deputado
Aelton Freitas (PR-MG) também disse desconhecer o texto. O líder do PMDB
na Câmara, Baleia Rossi (SP), e do PSD, Rogério Rosso (RJ), também
afirmaram que não sabiam por que o projeto estava na pauta.
A inclusão teria sido tratada durante encontro com Maia , do qual participaram nomes como o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP).
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