Prejuízo no estado deve ser de R$ 133 milhões só este ano
Enquanto o crime organizado deve movimentar cerca de R$ 116 milhões apenas neste ano de 2019, com o contrabando de cigarros do Paraguai aos municípios do Pará, o governo do Estado deve contabilizar um prejuízo de R$ 133 milhões em impostos não arrecadados. Em todo o Brasil, o prejuízo deve superar os R$ 12 bilhões.
Este dinheiro, caso fosse bem gerido, poderia ser revertido em benefícios para a população paraense na construção de aproximadamente 1.360 casas populares ou 230 unidades básicas de saúde.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), segundo o qual, entre os municípios mais afetados pelo contrabando de cigarros no Pará estão Altamira, Óbidos, Uruará, Medicilândia, Senador e José Porfírio, entre outros de difícil acesso.
De acordo com estimativas da indústria brasileira, o contrabando continua respondendo pela maior parte dos cigarros consumidos no Para. Ou seja, 41% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeadosdo Paraguai,
O principal atrativo para que os consumidores procurem o mercado ilegal é o preço baixo do cigarro contrabandeado do Paraguai. Uma pesquisa do Ibope feita na Região Norte mostrou que a média dos cigarros ilegais custa R$ 3,51, enquanto o preço mínimo estabelecido pelo governo federal para o cigarro legal no Brasil é de R$ 5,00.
O preço dos criminosos
O presidente do ETCO, Edson Vismona, considera que “é fundamental reduzir a principal vantagem dos contrabandistas nessa guerra contra o mercado ilegal, que é a diferença de preços entre os cigarros legais e os contrabandeados, que não pagam impostos, não se submetem aos controles da Anvisa e financiam o crime organizado”.
Para Vismona, o sistema tributário penaliza principalmente os consumidores das classes C, D e E, já que o imposto que incide sobre os produtos mais caros é exatamente o mesmo dos produtos populares.
Apesar do mercado ilegal ter subido mais de 10 pontos percentuais nos últimos cinco anos, as apreensões aumentaram no Estado. Dados da Receita Federal mostram que o volume total de apreensões de todas as categorias no primeiro semestre de 2019 em relação com o mesmo período do ano passado, representam um crescimento de mais de 5000%.
O contrabando no Brasil – A pesquisa do Ibope apontou crescimento no mercado ilegal de cigarros pelo sexto ano consecutivo: 57% de todos os cigarros consumidos no país em 2019 foram ilegais, sendo que 49% foram contrabandeados (principalmente do Paraguai) e 8% foram produzidos por fabricantes nacionais cujos produtos chegam ao consumidor por menos de R$ 5,00.
Com isso, 63,4 bilhões de cigarros ilegais inundaram as cidades brasileiras. O número deste ano representa um crescimento de 3 pontos percentuais em relação à pesquisa de 2018. Com isso, a arrecadação de impostos do setor, de R$ 11,8 bilhões, vai ser inferior à sonegação causada pelo contrabando, que alcança a extraordinária marca de R$ 12,2 bilhões.
Este valor, se revertido em benefícios para a população, poderia ser usado para a construção de 5,9 mil Unidades de Pronto Atendimento, 21 mil Unidades Básicas de Saúde ou 8,6 mil creches.
Discussion about this post