Botelho Pontes quer tocar processos de Jatene e Jader |
O promotor de Justiça Acenildo Botelho Pontes, que concorre ao cargo
de procurador-geral de Justiça, em substituição a Marcos Antonio das
Neves, resolveu chutar o pau da barraca da mesmice que hoje domina o MP
paraense. Um dos cinco concorrentes ao cargo na eleição que ocorre agora em
março, Acenildo distribuiu carta aos eleitores do MP,
apresentando propostas de trabalho que, se executadas, tornarão mais
independente e eficiente a atuação do órgão.
de procurador-geral de Justiça, em substituição a Marcos Antonio das
Neves, resolveu chutar o pau da barraca da mesmice que hoje domina o MP
paraense. Um dos cinco concorrentes ao cargo na eleição que ocorre agora em
março, Acenildo distribuiu carta aos eleitores do MP,
apresentando propostas de trabalho que, se executadas, tornarão mais
independente e eficiente a atuação do órgão.
Com o
título “eleição na PGJ é coisa séria e não um simples negócio entre
amigos”, Acenildo começa afirmando que não se acha “nenhum pouco menos
preparado e com menos reserva moral do que as pessoas que,
anteriormente, já ocuparam a chefia do Parquet do Estado”. Ele instiga
os eleitores a valorizar a categoria e os convida a ocupar seu espaço,
dizendo que se não o fizerem “pessoas sedentas, insaciáveis de poder e
com um inesgotável poder de persuasão, irão ocupá-lo, se possível ad
eternum“.
título “eleição na PGJ é coisa séria e não um simples negócio entre
amigos”, Acenildo começa afirmando que não se acha “nenhum pouco menos
preparado e com menos reserva moral do que as pessoas que,
anteriormente, já ocuparam a chefia do Parquet do Estado”. Ele instiga
os eleitores a valorizar a categoria e os convida a ocupar seu espaço,
dizendo que se não o fizerem “pessoas sedentas, insaciáveis de poder e
com um inesgotável poder de persuasão, irão ocupá-lo, se possível ad
eternum“.
“Minha candidatura é franca, modesta e
totalmente independente dos poderes ocultos que, invariavelmente,
interferem decisivamente nas eleições ministeriais, inclusive como é
público e notório, na Ampep”, diz Botelho, assinalando que o “poder da
caneta e a proximidade com o poder sempre foram os maiores argumentos
convincentes no curso das eleições ministeriais”. Reconhece que sua
candidatura, porém, reúne poucas possibilidades de exito.
totalmente independente dos poderes ocultos que, invariavelmente,
interferem decisivamente nas eleições ministeriais, inclusive como é
público e notório, na Ampep”, diz Botelho, assinalando que o “poder da
caneta e a proximidade com o poder sempre foram os maiores argumentos
convincentes no curso das eleições ministeriais”. Reconhece que sua
candidatura, porém, reúne poucas possibilidades de exito.
O
que ele pretende mesmo, nessa eleição, é dar seu duro recado, sobretudo
quando afirma que “jamais iria colocar o
Ministério Público do meu Estado na prateleira de minha mercearia,
nunca”. Para ele, certos insucessos são mais dignos do que muitas
vitórias. Mas, para demonstrar o que define como “total independência,
seriedade e distanciamento dos senhores feudais”, caso seja eleito
procurador-geral de Justiça adotará várias providências.
que ele pretende mesmo, nessa eleição, é dar seu duro recado, sobretudo
quando afirma que “jamais iria colocar o
Ministério Público do meu Estado na prateleira de minha mercearia,
nunca”. Para ele, certos insucessos são mais dignos do que muitas
vitórias. Mas, para demonstrar o que define como “total independência,
seriedade e distanciamento dos senhores feudais”, caso seja eleito
procurador-geral de Justiça adotará várias providências.
Jatene e Jader
Ao
todo, são 20 propostas, e o blogue destaca as mais incisivas. A
primeira delas é a promessa de “subscrever, juntamente com o procurador
de Justiça Nelson Medrado e o promotor de Justiça Armando Brasil, a
peça vestibular da ação civil pública por improbidade administrativa
contra o governador Simão Jatene e demais envolvidos”. Esse processo é
aquele dos postos de Beto Jatene, filho do governador, e que parou
porque a juíza do TJ que recebeu a ação, Kátia Parente, entende que quem
tem competência para denunciar o governador, mesmo em caso de
improbidade, é o procurador-geral de Justiça.
todo, são 20 propostas, e o blogue destaca as mais incisivas. A
primeira delas é a promessa de “subscrever, juntamente com o procurador
de Justiça Nelson Medrado e o promotor de Justiça Armando Brasil, a
peça vestibular da ação civil pública por improbidade administrativa
contra o governador Simão Jatene e demais envolvidos”. Esse processo é
aquele dos postos de Beto Jatene, filho do governador, e que parou
porque a juíza do TJ que recebeu a ação, Kátia Parente, entende que quem
tem competência para denunciar o governador, mesmo em caso de
improbidade, é o procurador-geral de Justiça.
Outra
“providência” de Acenildo Botelho seria “diligenciar para descobrir em
que gaveta encontra-se guardado, já há mais de 11 anos, o inquérito
civil 001/2005, cuja instauração teve como objetivo apurar o caso
Cerpasa, envolvendo o atual governador do Estado Simão Jatene e outras
pessoas influentes em nosso Estado”.
“providência” de Acenildo Botelho seria “diligenciar para descobrir em
que gaveta encontra-se guardado, já há mais de 11 anos, o inquérito
civil 001/2005, cuja instauração teve como objetivo apurar o caso
Cerpasa, envolvendo o atual governador do Estado Simão Jatene e outras
pessoas influentes em nosso Estado”.
Acenildo, sempre
atento aos rolos que entravam o MP, diz que também pretende “acompanhar a
tramitação da ação de cobrança ajuizada há quase uma década pelo MP do
Pará sobre o caso Banpará, envolvendo o ex-governador Jader Barbalho”.
atento aos rolos que entravam o MP, diz que também pretende “acompanhar a
tramitação da ação de cobrança ajuizada há quase uma década pelo MP do
Pará sobre o caso Banpará, envolvendo o ex-governador Jader Barbalho”.
Mordomia e concursados
Quer ainda o desmonte da frota de carros oficiais que transportam
diariamente os procuradores de Justiça de suas residências para o prédio
sede, e retorno. “É um gasto desnecessário e sem nenhum justificativa
plausível”, acrescenta o promotor. Da mesma forma, promete
“desmilitarizar o prédio-sede do MP”, enfatizando que “policial militar é
para estar nas ruas protegendo o cidadão”. Policiais nos prédios de
fórum e fazendo guarda pessoal de membros, em casos excepcionais, diz
Acenildo, é compreensível e necessário.
diariamente os procuradores de Justiça de suas residências para o prédio
sede, e retorno. “É um gasto desnecessário e sem nenhum justificativa
plausível”, acrescenta o promotor. Da mesma forma, promete
“desmilitarizar o prédio-sede do MP”, enfatizando que “policial militar é
para estar nas ruas protegendo o cidadão”. Policiais nos prédios de
fórum e fazendo guarda pessoal de membros, em casos excepcionais, diz
Acenildo, é compreensível e necessário.
Ele promete
devolver servidores cedidos por outras instituições que foram reprovados
no concurso promovido pelo MP em 2014, “mas que hoje fazem parte do
quadro de servidores da instituição em detrimento de pessoas que
lograram êxito em serem aprovadas em concurso público, que nunca foram
nomeadas”. E faz uma revelação: há servidores cedidos que chegam a
ganhar R$ 20 mil por mês, enquanto concursados, ocupantes do mesmo
cargo, não chegam a receber R$ 5 mil.
devolver servidores cedidos por outras instituições que foram reprovados
no concurso promovido pelo MP em 2014, “mas que hoje fazem parte do
quadro de servidores da instituição em detrimento de pessoas que
lograram êxito em serem aprovadas em concurso público, que nunca foram
nomeadas”. E faz uma revelação: há servidores cedidos que chegam a
ganhar R$ 20 mil por mês, enquanto concursados, ocupantes do mesmo
cargo, não chegam a receber R$ 5 mil.
Pau em Francisco
O promotor pretende
ainda, caso eleito, estreitar e facilitar o relacionamento entre
procuradores e promotores de Justiça, observando que hoje impera no MP
uma “verdadeira inversão de valores, pois promotores passaram a receber
ordens de assessores de procuradores”. Em muitas situações, promotores
“não conseguem nem mesmo ter acesso aos procuradores e são aconselhados
por assessores como proceder na resolução de problemas de interesse
institucional”.
ainda, caso eleito, estreitar e facilitar o relacionamento entre
procuradores e promotores de Justiça, observando que hoje impera no MP
uma “verdadeira inversão de valores, pois promotores passaram a receber
ordens de assessores de procuradores”. Em muitas situações, promotores
“não conseguem nem mesmo ter acesso aos procuradores e são aconselhados
por assessores como proceder na resolução de problemas de interesse
institucional”.
Mais uma proposta, que se transformaria em
providência, é a de “criar mecanismo” para levar o MP a passar a atuar,
também de forma efetiva e eficaz em relação aos poderosos influentes em
nosso Estado, assinalando, com base no adágio popular, que “pau que
bate em chico também deve bater em francisco”.
providência, é a de “criar mecanismo” para levar o MP a passar a atuar,
também de forma efetiva e eficaz em relação aos poderosos influentes em
nosso Estado, assinalando, com base no adágio popular, que “pau que
bate em chico também deve bater em francisco”.
“O
Ministério Público precisa mostrar que existe para grandes empresários,
governadores, deputados, magistrados, membros de Tribunais de Contas,
secretários estaduais, etc”. Como se vê, Acenildo Botelho Pontes não
está para brincadeiras e pretende dar uma sacudida no MP.
Ministério Público precisa mostrar que existe para grandes empresários,
governadores, deputados, magistrados, membros de Tribunais de Contas,
secretários estaduais, etc”. Como se vê, Acenildo Botelho Pontes não
está para brincadeiras e pretende dar uma sacudida no MP.
Se conseguirá convencer e obter os votos dos colegas, é outra parada. Aliás, duríssima.
Além de Alcenildo Botelho Pontes, concorrem ao cargo, Gilberto Valente Martins; Hamilton
Nogueira Salame; Jacirema Ferreira da Silva e Cunha; e Cesar
Bechara Nader Mattar Junior.
Nogueira Salame; Jacirema Ferreira da Silva e Cunha; e Cesar
Bechara Nader Mattar Junior.
Leia a íntegra da carta do promotor. Clique em cima para ampliar e ver melhor o conteúdo.
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