Maurílio Gomes, o “Maguila”, do PSC: uma coleção de denúncias e processos |
O prefeito de Ourilândia do Norte, Maurílio Gomes, o “Maguila” (PSC), parece ter santo forte e costas muito quentes. Mesmo com duas decisões do juiz federal da Vara Única de Redenção, Omar Bellotti Ferreira, bloqueando bens dele e de alguns de seus secretários, no valor de R$ 20 milhões, “Maguila” se mantém no cargo.
Em junho de 2014, “Maguila” ainda chegou a ser afastado por ordem da juíza titular da comarca de Ourilândia, Leonila Maria de Melo Medeiros, e proibido até de entrar na prefeitura, com policial militar na porta para impedir que isso ocorresse. Mas voltou, uma semana depois, lépido e faceiro, beneficiado por uma liminar expedida pela desembargadora Odete Silva Carvalho, do Tribunal de Justiça.
O prontuário judicial do prefeito é extenso: ele coleciona quase 50 denúncias feitas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal. As acusações vão de improbidade administrativa, desvio de recursos públicos, a fraudes em licitações. Ao bloquear seus bens, o juiz mandou ofícios para os bancos onde o prefeitos e seus secretários têm conta. “Maguila”, como o personagem do desenho animado, nem se abalou com a decisão e continua despachando normalmente.
Para ele, tudo não passa de “perseguição política” de adversários em Ourilândia. Não é. Nas denúncias oferecidas contra o prefeito pelo Ministério Público Federal (MPF) e que originaram por duas vezes o bloqueio dos bens dele, em decisões judiciais de dezembro do ano passado e janeiro deste ano, há coisas cabeludas.
“Com efeito, tendo como base os fatos narrados, verifico a ocorrência de inúmeras fraudes nos procedimentos licitatórios indicados na espécie, além da aplicação irregular de verba referente ao Fundeb e pagamentos efetivados sem qualquer processo licitatório anterior, somando-se um prejuízo ao erário na ordem de R$ 6.731.303,46 nos termos do relatório de demandas externas produzido pela Controladoria Geral da União (CGU)”, diz o juiz Omar Ferreira na sentença do bloqueio de bens do prefeito e de outros arrolados no inquérito.
O juiz também observa que, além do dano ao erário, foi apontado uma série de irregularidades nas licitações, “fato que reforça o argumento de existência de culpa na lesão à coisa pública”. Omar Ferreira diz existirem indícios de conduta “ao menos culposa” do prefeito, assim como na secretária de Educação, Luci Alves da Silva, do secretário de Finanças, Luís Paixão de Souza Filho e de outras duas pessoas responsáveis pela licitação.
Em outra sentença de indisponibilidade de bens, o mesmo juiz afirma ter havido simulação de licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de licitações prontas para atender as secretarias e fundos municipais. O dano, nesse caso, foi de R$ 223.450. Outra fraude, esta no valor de R$ 3.987.360,00 ocorreu na contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas.
A vencedora, porém, a empresa Guerra de Souza Empreendimentos Turísticos Ltda, estranhamente apresentou cotação de preço no valor de R$ 3.969.266,00, mas apresentou proposta de R$ 3.987.360,00. Ainda assim, ganhou.
Há coisas piores ocorrendo em Ourilândia. “Maguila”, contudo, não se abala. E continua a agir como se nada estivesse ocorrendo. Até quando?
_____________________BASTIDORES__________________________________
** As desembargadoras Vera Araújo e Marneide Merabet, do Tribunal de Justiça do Pará, ainda nutrem a esperança de escapar da perda de cargo. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provavelmente só julgará em meados de março o processo administrativo disciplinar contra elas.
** O bloqueio de R$ 2,3 bilhões no Banco do Brasil em favor de um homem que seria “laranja” de uma quadrilha, decretado pelas duas magistradas, fez com que ambas fossem afastadas do cargo pelo STF, a pedido do CNJ.
** Em Ourilândia do Norte, vereadores denunciam que o superfaturamento está escancarado nas compras da prefeitura para a merenda escolar. Para se ter uma ideia, o quilo do queijo mussarela, que custa R$ 17,50, é vendido à prefeitura por R$ 233,80.
** A vereadora Zulene Santos Araújo denuncia que, embora onze vezes mais caro para o município, o queijo mussarela nunca chega às escolas. Tomou doril.
** Outro vereador do município, Walto Santos Cunha (PMDB), conta que até empresa “fantasma” de Ananindeua já venceu licitação para fornecimento de merenda escolar. Cunha procurou a empresa no endereço citado na licitação, mas nada encontrou. Nem a merenda.
** O temido Gaeco, que combate corrupção em prefeituras, prepara-se para uma incursão em municípios que estão pedindo para ser fiscalizados. Cartas com denúncias e provas não param de chegar ao Ministério Público, em Belém
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