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A escola está há um ano em obras, mas agora tudo parou. |
O bicho vai pegar nesta quinta-feira na comunidade de Nazaré do Fugido, município de Magalhães Barata, no nordeste paraense, quando a promotora de
Justiça, Brenda Lima Ayan, realizará uma reunião para tratar dos problemas da “Escola Estadual Manuel
Sabino”. Essa escola passa por obras de reforma e ampliação há mais de um ano, mas os trabalhos estão paralisados.
Justiça, Brenda Lima Ayan, realizará uma reunião para tratar dos problemas da “Escola Estadual Manuel
Sabino”. Essa escola passa por obras de reforma e ampliação há mais de um ano, mas os trabalhos estão paralisados.
Durante
o período das obras, as aulas que aconteciam nas salas de aula da
escola estão acontecendo em barracas improvisadas. As
tendas estão ao lado de um terreno que pertence a igreja católica. Na
época de chuvas, as dificuldades para a comunidade escolar aumentam. Uma
tenda já desabou em decorrência disso.
Estarão
presentes na reunião representantes do Ministério Público Federal,
Conselho Estadual de Educação, Secretaria de Estado de Educação (Seduc),
9ª Unidade Regional de Educação, professores, alunos e as comunidades
próximas que utilizam os serviços da escola. A questão é que em outubro de 2014, devido à denúncias por parte dos moradores da comunidade durante o projeto Ministério Público pela Educação, a promotoria de Justiça de Magalhães Barata instaurou um procedimento administrativo preliminar para averiguar a real situação da escola. A visita técnica
constatou que o prédio da escola estava abandonado, em situação
precária.
presentes na reunião representantes do Ministério Público Federal,
Conselho Estadual de Educação, Secretaria de Estado de Educação (Seduc),
9ª Unidade Regional de Educação, professores, alunos e as comunidades
próximas que utilizam os serviços da escola. A questão é que em outubro de 2014, devido à denúncias por parte dos moradores da comunidade durante o projeto Ministério Público pela Educação, a promotoria de Justiça de Magalhães Barata instaurou um procedimento administrativo preliminar para averiguar a real situação da escola. A visita técnica
constatou que o prédio da escola estava abandonado, em situação
precária.
Com base no relatório, o Ministério Público, encaminhou ofício à Seduc para garantir o direito à educação naquela comunidade, mas, não houve resposta da secretaria. Em abril do ano passado
foi realizada uma reunião conjunta dos Ministérios Público Federal e
Estadual, representados pela procuradora, Milena Torres e pela promotora
Brenda Ayan, com o secretario de logística e a diretora de recursos Ana
Raquel Figueiredo representando a Seduc.
Na
ocasião a Seduc informou que já havia verificado a situação da escola e
que iria fazer a reforma. No entanto, não apresentou a previsão de
prazos da reforma. “Nós pagamos impostos e o Estado tem obrigação de ressarcir dando uma
escola digna para os alunos, e não essa calamidade”, reclamou José
Correa, pai de um dos alunos.
Calamidade – Segundo os moradores, a última reforma da escola foi feita em 1996. Já
em 2012, um laudo feito pelo Corpo de Bombeiros pediu a interdição da
escola. De acordo com o documento, a estrutura física do prédio estava
seriamente comprometida e a instalação elétrica exposta colocava em
risco a vida dos estudantes. Além disso, o local não teria saída de
emergência nem equipamento de combate a incêndios.
em 2012, um laudo feito pelo Corpo de Bombeiros pediu a interdição da
escola. De acordo com o documento, a estrutura física do prédio estava
seriamente comprometida e a instalação elétrica exposta colocava em
risco a vida dos estudantes. Além disso, o local não teria saída de
emergência nem equipamento de combate a incêndios.
Por causa do prédio, sem condições de uso, os estudantes tiveram que
ser remanejados para o salão paroquial da igreja. Ano passado, a Seduc
decidiu que eles deveriam ir para tendas improvisadas que ficam atrás da
igreja. O espaço, de 10 metros quadrados, comporta 30 alunos. E uma das
professoras diz que é difícil dar aulas nestas condições.
ser remanejados para o salão paroquial da igreja. Ano passado, a Seduc
decidiu que eles deveriam ir para tendas improvisadas que ficam atrás da
igreja. O espaço, de 10 metros quadrados, comporta 30 alunos. E uma das
professoras diz que é difícil dar aulas nestas condições.
“Essas tendas, por serem muito baixas, quando não está funcionando o ar
condicionado, a sala esquenta muito e nós temos que liberar os alunos
porque os professores não aguentam trabalhar porque fica muito quente”,
reclama a professora Diane Francisca. Fonte: MPPA e blog Ver-o-Fato.
condicionado, a sala esquenta muito e nós temos que liberar os alunos
porque os professores não aguentam trabalhar porque fica muito quente”,
reclama a professora Diane Francisca. Fonte: MPPA e blog Ver-o-Fato.
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